Dispõe sobre a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Consel...

RESOLUÇÃO N.º 04, DE 31 DE JULHO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO DESTINADO À ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POÇO DANTAS/PB PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.

RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE POÇO DANTAS, CONFORME EDITAL N.º 001/2023/CMDCA - ITEM 7.12

Determina alteração na composição da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Poço Dantas-PB.