Dispõe sobre a implantação de adicional por tempo de serviço em folha de pagamento de servidora municipal, em cumprimento à decisão judicial, e dá outras providências. 

Art. 1º - Designar CARLOS ALEXANDRE ALVES DUARTE, Coordenador de Programa Agente com Saúde, matrícula nº 600167, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2026 junto ao FMS DE POÇO DANTAS, para Cus...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO PROGRAMA ESCOLINHAS DO FUTURO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Poço Dantas - PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art 1° - Designar a servidora pública municipal, ANTÔNIA ALVES MONTEIRO DINIZ, CPF 070.071.564-95, para a função de Interlocutora do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da...