DOCUMENTOS CLASSIFICADOS POR GRAU DE SIGILO

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS POR GRAU DE SIGILO - 2023

Publicado em 29/12/2023 às 21:03
A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB informa que, no ano de 2023, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais normas aplicáveis. 
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