A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, no período compreendido entre janeiro de 2026 até a presente data, não celebrou acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos.

Permanecemos comprometidos com a transparência pública e a divulgação das informações de interesse coletivo, nos termos da legislação vigente.