A Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública, que não celebrou acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções ou instrumentos congêneres sem transferência recursos, no exercício de 2023. 

Permanecemos comprometidos com a transparência pública e a divulgação das informações de interesse coletivo, nos termos da legislação vigente.